Para quem quer comprar o seu primeiro imóvel, é importante saber de cor como funciona o programa Minha Casa Minha Vida. Afinal, o programa é uma das maneiras mais fáceis de conseguir o apartamento ou a casa dos sonhos.

Apesar de ser um programa muito popular, não são todas as pessoas que compreendem como ele funciona. Além disso, ainda existe uma série de boatos e mitos sobre as suas regras.

Se você quer saber como funciona o programa Minha Casa Minha Vida de verdade, siga a leitura para entender as regras e se elas servem para você!

Quem pode participar do Minha Casa Minha Vida?

O primeiro passo que precisamos entender sobre como funciona o programa Minha Casa Minha Vida é se ele foi feito para você. Afinal, esse programa é ou não útil para o seu objetivo de ter uma casa própria?

O Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal do Brasil criado para estimular a habitação no país, ou seja: é um programa feito para facilitar a compra de casas e apartamentos para a população.

Por isso, o Minha Casa Minha Vida tem algumas regras para garantir que só participará do programa quem realmente precisa do apoio do Governo Federal. Será que você está elegível ao programa? Confira abaixo.

Para participar do Minha Casa Minha Vida, é necessário:

  • Não ser titular de financiamento habitacional ativo no SFH em qualquer parte do país;
  • Não ter imóvel residencial urbano (terreno não é considerado) em Florianópolis e/ou região metropolitana;
  • Morar e/ou trabalhar em Florianópolis ou região metropolitana;
  • Ter mais de 18 anos;
  • Ter renda bruta familiar de até R$7.000,00 por mês;
  • Não ter participado anteriormente do Minha Casa Minha Vida ou outro programa habitacional com desconto de taxa de juros ou subsídio concedido na esfera do Governo;
  • Não ter restrição no CPF junto aos órgãos de proteção ao crédito;

E aí, você se encaixa nos requisitos para participar do Minha Casa Minha Vida? Se sim, parabéns!

No entanto, não pense que acabou. Ainda é necessário reunir a documentação adequada para participar do programa. 

Qual a documentação necessária para comprar imóvel pelo programa?

Para participar do Minha Casa Minha Vida, é necessário que todos os elementos do negócio estejam de acordo com as regras do programa.

Você cumpre os requisitos postados acima e já pode participar sem problemas do programa. No entanto, também é necessário que o imóvel esteja dentro do requisito para participar.

Do lado do imóvel, é necessário que ele seja novo ou que esteja ainda na planta, para o caso dos empreendimentos financiados pela Caixa econômica Federal. Imóveis já usados não podem participar do Minha Casa Minha Vida, porém em outra linha de crédito com taxas semelhantes às do Minha Casa Minha Vida.

Em termos de documentação, o imóvel para estar apto a ser financiado pelo Minha Casa Minha Vida deve ter matrícula no Registro de Imóveis da cidade e estar devidamente licenciado junto aos órgãos ambienteis e municipais.

Outro ponto importante é que a Caixa Econômica Federal só financia no Minha Casa Minha Vida se o vendedor for pessoa Jurídica do ramo da construção civil, o que traz mais segurança para quem compra, pois a Caixa libera o financiamento somente se a construtora tem ótimo histórico de empreendimentos entregues dentro das normas e projetos aprovados junto ao banco e órgão competentes.

Qual a documentação necessária para quem quer comprar?

Por fim, o comprador também precisa apresentar sua documentação. Os documentos exigidos são os seguintes:

  • documento de identificação (RG ou CNH);
  • CPF;
  • Comprovante de Estado Civil;
    • Solteiro: Certidão de Nascimento;
    • Casado: Certidão de Casamento (se for casamento com união universal de bens ou separação total de bens a partir de 26/12/1977 tem que ter o pacto antenupcial com registro no cartório de imóveis);
    • Separado/divorciado: Certidão de Casamento com a averbação do divórcio/separação;
    • Viúvo: Certidão de Casamento com averbação do óbito.
  • Comprovante de residência atualizado (água, luz, telefone, internet, cartão de crédito, etc.);
  • Comprovante de renda atualizado (Contracheque, IR, etc…);
  • Declaração de Imposto de Renda com o Recibo de Entrega (se declarar);

Se empresário enviar também:

  • Extratos bancários dos últimos 6 meses;
  • Fatura de cartão de crédito dos últimos 6 meses.
  • Se for utilizar o FGTS é necessário cópia da Carteira de Trabalho com a identificação do trabalhador (frente e verso) e as páginas dos contratos de trabalho;

Agora sim: se está tudo em ordem, podemos ver a seguir como funciona o Minha Casa Minha Vida.

Como funciona o Minha Casa Minha Vida?

O programa Minha Casa Minha Vida funciona dividindo os benefícios oferecidos aos participantes em 4 faixas diferentes. Porém para Florianópolis os empreendimentos se enquadram basicamente e 3 faixas, como segue:

Faixa 1,5

A faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida dedicada a quem ganha até R$ 2.600,00. A taxa de financiamento é uma das mais baixas do programa e começa nos 5% ao ano para quem tem direito ao redutor na taxa de juros, caso dos trabalhadores com mais de 36 meses de contribuição do FGTS, somando todas as empresas que já trabalhou.

O Governo Federal ainda permite prazo de pagamento de até 30 anos, além de ajudar com pagamento de subsídio de acordo com a renda bruta total.

Faixa 2

A Faixa 2 do Minha Casa Minha Vida é dedicada a quem ganha até R$ 4.000,00 de renda bruta total. Nesse faixa do programa o mutuário também tem direito ao subsídio de acordo com a renda bruta familiar. 

A taxa de juros do financiamento pode variar entre 5,5% e 6,5%, para quem tem direito ao redutor na taxa de juros, também abaixo da média do mercado. Dessa forma, o pagamento também pode ser feito em até 30 anos.

Faixa 3

Por fim, a última faixa do Minha Casa Minha Vida vai para famílias que ganham até R$ 7.000,00. Não há oferta de subsídio para compra do imóvel por parte do governo, mas há financiamento até 30 anos.

A faixa de juros é de 7,66% a 8,16 ao ano para as famílias que recebem rendimento bruto familiar entre R$ 4.000,00 a R$ 7.000,00 mensais e tem direito ao redutor na taxa de juros.

E o subsídio?

Tem direito a subsídio todo trabalhador que recebe rendimento bruto mensal até R$ 4.000,00 e o valor liberado corresponde a sua faixa salarial, ou seja, quanto maior a renda, menor o subsídio e vise versa.

E aí, aprendeu como funciona o Minha Casa Minha Vida? Agora ficou tudo simples de entender, não é mesmo?

Se você gostou de aprender como funciona o programa Minha Casa Minha Vida, que tal curtir a nossa página no Facebook para conferir possíveis imóveis vendidos pelo programa!