Comprar um imóvel não é um processo fácil como de qualquer outra compra. Para que tudo esteja regularizado e dentro do que exige a lei, uma lista detalhada de documentos deve ser apresentada, tanto por quem está comprando quanto por quem está vendendo. Neste texto, a Donno Imóveis te mostra quais são os documentos para comprar imóvel que precisam ser entregues.

Acompanhe, na sequência, todos os tipos de documentos para comprar imóvel: de pessoa física, pessoa jurídica e do imóvel. Boa leitura!

 

Documentos para comprar imóvel: quais são necessários?

 

Comprador pessoa física

Começamos com a situação mais comum, a de compradores que são pessoas físicas. Para esses casos, os documentos para comprar imóvel costumam ser:

  • RG (Registro Geral) ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros);
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);
  • Comprovante de residência (conta de consumo, como água, luz e telefone);
  • Em caso de utilização do saldo, extrato atualizado do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
  • Declaração de Imposto de Renda, juntamente com o protocolo da entrega na Receita (caso declare);
  • Em caso de financiamento, comprovante de renda;
  • Comprovante de estado civil.

Como você pode observar a partir dos exemplos, os documentos exigidos têm como função provar a regularidade de diversas informações do comprador.

 

Comprador pessoa jurídica

Quando o comprador não é uma pessoa, mas sim uma empresa, a lista dos documentos para comprar imóvel varia. Pessoas jurídicas devem apresentar, no momento da compra:

  • Contrato Social;
  • CPF dos representantes legais;
  • RG dos representantes legais;
  • Última alteração contratual;
  • Cartão do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica);
  • Balanço atualizado;
  • 03 últimos extratos bancários (PJ).

Da mesma forma que no caso anterior, os documentos solicitados servem para comprovar a regularidade da empresa que irá efetuar a compra do imóvel.

 

Documentos do imóvel

Como estamos lidando com uma transação, não é apenas um dos lados que deve entregar documentos, mas sim os dois. O responsável pelo imóvel, independente de ser proprietário, construtora ou imobiliária, também deve provar que todos os aspectos estão regularizados. São eles:

  • Matrícula do imóvel atualizada;
  • Certidão Negativa de Ônus Reais;
  • Certidão de “Habite-se” (se imóvel novo);
  • Certidão Negativa de Débitos Condominiais (caso tenha);
  • Certidão Negativa dos Distribuidores Executivos Fiscais do Estado e Município;
  • Certidão Negativa de débitos de IPTU;
  • Planta do imóvel aprovada pela prefeitura (caso de financiamento de construção).

Dependendo da localização e da situação (novo, usado, em processo de inventário, entre outros) do imóvel, os documentos podem variar. Contudo, o básico costuma ser os citados acima.

 

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